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Artigos Técnicos

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Electrolube - legislação do REACH

EN FR DE Tags: REACH

A Electrolube, uma Divisão da HK Wentworth, é líder na fabricação de produtos eletroquímicos para aplicação nos setores eletrônico e industrial. Os produtos da Electrolube são amplamente utilizados em todo o mundo para fabricação e manutenção de componentes elétricos e eletrônicos. Os aspectos relacionados a pesquisa, desenvolvimento, qualidade e meio ambiente, são fundamentais para a filosofia da Electrolube, que é a de fornecer o mais alto nível de atendimento ao cliente. Recentemente foi elevado o nível de suporte prestado pela Electrolube para os seus clientes, passando a incluir o REACH.

O Registro, Avaliação e Autorização de Produtos Químicos (Registration, Evaluation and Authorisation of Chemicals - REACH) é um novo regulamento aplicado no âmbito de toda a União Européia (European Union - EU), que afeta todas as áreas do setor químico. Fabricantes, importadores, distribuidores, usuários finais e demais envolvidos em atividades conexas, precisam estar cientes de respectivos envolvimentos com o regulamento. Embora o REACH seja complexo, substituindo aproximadamente 40 itens de legislação, os principais objetivos são claros: Melhorar a proteção e a conscientização sobre os riscos dos produtos químicos para a saúde humana e para o ambiente, e ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento do setor químico da EU.

No passado, pesquisas e desenvolvimento no setor químico da EU foram um tanto prejudicados pela lentidão do processo de identificação e avaliação dos riscos. Diferentemente das diretrizes e dos regulamentos anteriores, no REACH as regras para produtos químicos "existentes" e "novos" são as mesmas e a carga de responsabilidade pela segurança de uma determinada substância para os fins especificados foi atribuída aos fabricantes e aos importadores e não às autoridades.

Para que uma substância seja introduzida na EU em quantidades superiores a 1 tonelada por ano, por empresa, é exigido um registro na Agência Européia de Produtos Químicos (European Chemicals Agency - ECHA). Essa exigência se aplica a produtos químicos individuais, produtos químicos usados para a produção ou preparação de uma mistura (isto é: um produto final) e substâncias que são intencionalmente liberadas pelos artigos. Um artigo é um produto cuja forma é mais significativa do que a composição para a respectiva função.

Uma das primeiras tarefas das empresas para assegurar a conformidade com o real era a determinação das quantidades totais acumuladas de fabricação e de importação de cada substância química. Para auxiliar nessa árdua tarefa têm sido desenvolvidos pacotes de software. Entretanto, devido à extensão da regulamentação, essa tarefa ainda é bastante vasta. No REACH há muitas exceções a serem consideradas, como materiais naturais, polímeros e várias substâncias abrangidas por outros itens da legislação. A determinação das substâncias que atendem os critérios para exceção reduzirá substancialmente o trabalho e o custo, o que inevitavelmente refletirá no preço, mais adiante na cadeia de suprimento. Assim sendo, um bom entendimento dos regulamentos pelos fabricantes e importadores é essencial para o setor químico como um todo.

Para o cumprimento dessa imensa tarefa de avaliação e registro de uma vasta gama de substâncias químicas, foi estabelecido um período de tempo de 11 anos para adaptação. Durante o ano de 2008 foi estabelecido um prazo de seis meses para que todos os possíveis registrantes fizessem o pré-registro das substâncias importadas/fabricadas pelos mesmos, para que pudessem se beneficiar desse período de adaptação. Sem o pré-registro, as substâncias não poderão ser introduzidas na Europa até que o registro tenha sido concluído. Portanto, não é surpresa que os fornecedores de produtos químicos estejam sendo continuamente contatados por clientes que procuram garantir a continuidade do abastecimento.

Embora tenham sido fornecidas diretrizes para o período de adaptação, parece que na cadeia de suprimento ainda há alguma confusão sobre o que é realmente exigido para a conformidade com o REACH. Muitos usuários estão solicitando informações aos fornecedores, como número de pré-registro, para confirmar que os produtos químicos utilizados estão em conformidade com o REACH. Embora a disposição para transmitir essas informações ao longo da cadeia de suprimento possa ser utilizada como uma ferramenta de marketing, isso poderá também significar a publicação de informações confidenciais, como detalhes sobre a formulação das substâncias. Os registrantes não têm obrigação de informar esses detalhes para os usuários. Na realidade, geralmente essas informações são detidas por apenas um membro da cadeia de suprimento e, a partir desse membro, apenas uma declaração geral de conformidade é transmitida para os demais usuários ao longo da cadeia de suprimento.

Portanto, o REACH exige melhora significativa das comunicações ao longo e através da cadeia de suprimento de produtos químicos. Os usuários finais das substâncias químicas terão que passar informações para cima da cadeia de suprimento para que os fabricantes coletem dados sobre as propriedades "em uso" e sobre o impacto na saúde humana e no ambiente. Os riscos associados ao uso de cada substância química serão, então, passados de volta para baixo, para todos os usuários ao longo da cadeia de suprimento. Na Europa, a legislação anterior exigia que os fornecedores de produtos químicos fornecessem informações sobre saúde e segurança, referentes aos respectivos produtos ou preparados, sem levar em conta o uso final, possibilitando assim muitos possíveis riscos para a saúde humana e/ou para o ambiente.

A distribuição de informações abrange muito mais do que apenas a cadeia de suprimento. Dados sobre os efeitos das substâncias sobre a saúde e o ambiente deverão ser compartilhados entre os registrantes da mesma substância química e entre os não registrantes que detêm esses dados. Essa troca de dados, conhecida formalmente como Fóruns para Troca de Informações Sobre Substâncias (Substance Information Exchange Forums - SIEFS), foi desenvolvida com o objetivo de ajudar a minimizar e a evitar duplicidade de testes com animais vertebrados. Isso cria uma necessidade não usual de comunicação entre fabricantes e importadores, no mesmo nível da cadeia de suprimento, e exige a cooperação de todos para a obtenção de uma classificação e identificação acordadas para uma substância química, se necessário. Registros conjuntos poderiam minimizar os custos dos registros, mas poderiam também exigir mais divulgação de informações, como quantidades usadas, entre empresas que são potencialmente concorrentes diretas no mercado. Embora haja controvérsias, isso minimizará o impacto produzido pelos custos associados ao registro e, consequentemente, manterá o setor químico competitivo.

Os prazos para registro dependerão da quantidade das substâncias utilizadas na EU e dos riscos apresentados pela substância química para a saúde humana e para o ambiente. Durante esse processo de registro serão identificadas as substâncias objeto de preocupação muito alta (substances of very high concern - SVHCs), como as cancerígenas ou bioacumulativas, e o uso dessas substâncias será restringido. Durante o REACH serão priorizadas as SVHCs e os prazos para registro dessas substâncias serão menores que os prazos para outras substâncias menos nocivas.

Os custos da coleta de dados, das avaliações da segurança e do processo de registro, poderão tornar alguns produtos químicos não lucrativos para o setor, levando à redução da disponibilidade ou à completa retirada desses produtos do mercado. Considerando a possibilidade de que algumas substâncias nocivas não recebam autorização para uso, sem dúvida haverá necessidade de identificação de alternativas e de alteração das formulações dos preparados afetados. Os objetivos do regulamento estão sendo atingidos, obrigando o setor a buscar alternativas mais seguras para determinados produtos químicos e, consequentemente, reduzindo os riscos para a saúde humana e para o ambiente no futuro.

Embora o REACH seja um regulamento europeu e a responsabilidade pelo registro seja dos importadores, a cooperação entre os membros da cadeia de suprimento internacional é vital para o sucesso de todos. Os importadores são obrigados a conhecer exatamente a identidade química e as quantidades de cada substância que estão introduzindo no mercado europeu, a partir dos respectivos fornecedores. No caso de preparados ou de misturas, poderá ser necessário obter informações confidenciais, possivelmente de fornecedores que não entendem completamente as implicações da não conformidade.

A Electrolube, assim como muitos outros fornecedores, disponibilizou um endereço de e-mail exclusivamente para garantir que todas as correspondências relacionadas ao REACH sejam encaminhadas imediatamente para a equipe responsável. Essa equipe está ativamente envolvida na comunicação tanto para cima como para baixo na cadeia de suprimento e, portanto, está ciente da situação mais recente do registro de cada material. O fornecimento e a fabricação de produtos estão espalhados para além da EU, o que transforma a Electrolube e empresas similares, ao mesmo tempo em fabricantes e importadores. Assim sendo, a equipe responsável pela correspondência REACH é vital para o sucesso do processo de registro e para evitar qualquer atraso ou descontinuação do fornecimento de produtos para clientes de todo o mundo.

Resumindo, o processo de registro, avaliação e autorização de produtos químicos pode parecer um pouco trabalhoso, mas deixa claro que a implementação do processo conduzirá a um nível mais elevado de conhecimento. Com as atuais preocupações ambientais, que são as mais elevadas de todos os tempos, espera-se que o setor químico também se adapte a tempos "mais verdes" e que tenha sido iniciada uma era de desenvolvimento e de evolução do setor químico europeu.

Jade Bridges, Gerente de P&D
Amanda Stuart, Química de Desenvolvimento